O papel da indústria no cenário nacional

Por Rafael Cervone.

Fiscalização de motoboys não saiu do papel

Novas regras estão em vigor há quase um ano

O Novo Código de Processo Civil e a Nova Advocacia

O presente artigo discorre sobre o NCPC e a Nova Advocacia

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

por finalidade abordar o referido instituto, notadamente no que concerne ao seu papel para efetivação

"Novo" Refis: possibilidade judicial de enquadrar débitos posteriores a 2008

, não se trata apenas de um novo programa especial de parcelamento, mas de reabertura do prazo de adesão do chamado Refis da Crise, instaurado em 2009

Novos direitos trabalhistas das mães: entenda o que muda na legislação

LIVE discute o novo olhar da legislação para a parentalidade.

Projeto cria novo documento único de identificação nacional

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil.

Novo Código de Processo Civil amplia efeitos do recurso repetitivo

O novo Código de Processo Civil traz modificações importantes no rito do recurso repetitivo, pelo

O novo Código de Ética e Disciplina da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil - OAB aprovou, no último dia 19  o Novo Código de Ética e

Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

Licenciamento Ambiental: um novo marco para o Brasil

Sancionada a Lei nº 15.190/2025, Brasil ganha a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, promovendo previsibilidade e proteção ambiental

Experiência do TRT-PR na implantação do processo eletrônico é repassada para profissionais da Colômbia

"Infraestrutura avançada e treinamento estão permitindo ao TRT-PR uma transição tranquila do papel para o meio eletrônico", enfatizou o desembargador

Impacto da Reforma Tributária no setor produtivo brasileiro

Advogados terão um papel fundamental na interpretação e aplicação das novas normativas, garantindo a segurança jurídica e a justiça fiscal no país

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

Jean Mauro Menuzzi. Possui licenciatura em Filosofia, Psicologia da Educação e História, área em que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação strictu sensu, Mestrado em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI- Campus Santo Ângelo, funcionário público estadual e professor universitário na URI- Campus Frederico Westphalen. Loreni Saugo Menuzzi. Funcionária Pública Estadual do Rio Grande do Sul, Bacharel em Direito e especializanda em Direito Civil e Processo Civil pela Sociedade Educacional de Itapiranga (FAI). E-mail: [email protected].

Novo CPC deverá manter prazo em dias úteis

Pedido da OAB

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que é preciso 'tomar o País de volta e consertar'

Expocatadores 2016, exposição anual de catadores de papel e materiais recicláveis, em Belo Horizonte.

A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC

Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça

A realidade imanente da norma exige um novo processo

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais.

D´Urso ressalta qualidades do novo Presidente do TJ

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção